CLDF

Tramitação concluída.

Brasília, 04 de outubro de 2021 

MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Auxiliar Legislativo

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na Quadra 19/20, entre os lotes 37 e 38 do Setor Leste do Gama RA-XII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na Quadra 19/20, entre os lotes 37 e 38 do Setor Leste do Gama.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores daquela região que lutam incessantemente por melhorias na qualidade de vida e principalmente no que se refere a segurança da população em geral. A falta de iluminação tem criado um clima de insegurança, apontados como um dos principais problemas enfrentados pelos moradores e frequentadores daquele local.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na Quadra 19, entre os lotes 52 e 50 do Setor Leste do Gama RA-XII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na Quadra 19, entre os lotes 52 e 50 do Setor Leste do Gama.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores daquela região que lutam incessantemente por melhorias na qualidade de vida e principalmente no que se refere a segurança da população em geral. A falta de iluminação tem criado um clima de insegurança, apontados como um dos principais problemas enfrentados pelos moradores e frequentadores daquele local.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º O inciso II do art. 5º da Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 5º 

...................................

II – deficiência auditiva: perda unilateral ou bilateral, parcial ou total, de 41db (quarenta e um decibéis) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz (quinhentos hertz), 1.000Hz (mil hertz), 2.000Hz (dois mil hertz) e 3.000Hz (três mil hertz);

...................................

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

Segundo o decreto 5.296/2004, são considerados pessoas com deficiência auditiva, indivíduos com perda total, parcial ou bilateral de 41 decibéis (dB), aferidas por meio de audiogramas nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000HZ e 3.000Hz. Com base neste decreto, o último censo do IBGE 2010 (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) estimou que no Brasil existem aproximadamente 10 milhões de pessoas que possuem alguma limitação ou deficiência auditiva. Porém, para a comunidade surda o termo deficiente auditivo é considerado pejorativo e discriminatório, pois para eles, a surdez deve ser considerada como uma identidade do indivíduo e não como uma limitação física.

Reconhecida pela Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, como meio legal de comunicação e expressão, a Língua Brasileira de Sinais (Libras) é a língua da comunidade surda no Brasil, além de ser fundamental para garantir a comunicação dos surdos.

A Libras tem função fundamental na comunicação de uma parcela de pessoas Surdas, assim como a Língua Portuguesa oral também tem função fundamental para outra parcela das pessoas com deficiência auditiva.

Para entendermos a pluralidade relacionada as pessoas com deficiência auditiva, é importante considerarmos também o contexto sociocultural, o termo “surdo” é utilizado para definir apenas a pessoa que pertence à comunidade surda e utiliza a língua de sinais. Nesse sentido, a Língua Brasileira de Sinais (Libras) é a sua primeira língua e um componente essencial da cultura, que a utiliza para a comunicação entre os integrantes da comunidade de surdos.

Esse fator cultural identifica os indivíduos que não pertencem à comunidade de surdos como deficientes auditivos. Considerando esse aspecto, o grau de perda auditiva perde a importância na diferenciação, visto que a identidade surda é um fator determinante, já que o deficiente auditivo não depende da língua de sinais. Em geral, essas pessoas não utilizam a Libras. Grande parte delas se comunica por meio da leitura labial e utiliza aparelhos auditivos ou implantes cocleares, bem como recursos assistivos, como as legendas e tem como primeira língua a Língua Portuguesa. 

É preciso começar a pensar na Diversidade Surda como uma realidade e que políticas públicas sejam criadas levando em consideração a diversidade linguística e ofereça acessibilidade e inclusão para todos os grupos de pessoas com perda auditiva e pessoas surdas. Diante desse panorama é preciso que empresas e sociedade estejam preparadas para atender os surdos e os deficientes auditivos em todas as circunstâncias.

Há ainda situações de pessoas que já adquiriram a Língua Portuguesa oral e escrita como primeira língua e que possam ter adquirido doenças ou algum mal e consequentemente ter perdido a sua audição. Nesse caso, as dificuldades estão relacionadas aos aspectos comunicacionais e em como ele poderá ser incluído na sociedade tendo a sua disposição uma tecnologia assistiva sem perda de seus direitos enquanto cidadão. Diferentemente do surdo que possuí a Libras como primeira língua, mas que também precisa ter seus direitos garantidos como o de acesso a língua de sinais, ao intérprete de Libras e o entendimento de que as informações por ele significadas ocorrem de forma visual.

Um indivíduo com audição normal ouvirá estímulos sonoros com intensidade menor que 20 dB. Portanto, se o indivíduo necessitar de um estímulo sonoro mais intenso que 20 dB, quando calculada a média entre os resultados de cada frequência, será constatada a perda auditiva.

As perdas auditivas podem ser avaliadas quanto à localização do comprometimento; em relação ao grau de prejuízo comunicativo; de acordo com a configuração da curva audiométrica; e conforme a lateralidade, podendo ser bilateral ou unilateral (PAUn).

Em trabalho realizado com adultos que se submeteram à cirurgia de schawnoma vestibular (tratamento cirúrgico indicado para pacientes com tumores sintomáticos, independentes do tamanho, em que a preservação da função auditiva é um dos objetivos, mas principalmente a preservação da função dos outros nervos dessa região, como o nervo facial) e possuíam perda auditiva severa, verificou-se que a perda profunda unilateral impediu a somação binaural adequada e a habilidade de usar pistas espaciais, assim como de tempo e intensidade. Referiram ainda que esses pacientes se sentem significativamente incapacitados, em especial nas situações comunicativas que demandam mais atenção auditiva, com competição sonora. Em que pese ter tratado de uma situação extrema, com perda auditiva severa, tais resultados apontam para a mesma direção dos estudos que incluíram perdas mais leves; guardadas as devidas proporções.

De forma geral, ainda que possam não provocar o mesmo grau de comprometimento que as perdas bilaterais, não há dúvidas de que uma pessoa com esse déficit sensorial apresenta dificuldades comunicativas que impedem seu acesso às oportunidades em situação de igualdade com pessoas ouvintes.

Segundo a literaturas consultadas, indivíduos com PAUn demonstram importante prejuízo em relação às habilidades de processamento auditivo, o que gera impactos negativos em sua vida acadêmica, familiar, social e laboral. Soma-se a isso a histórica negligência direcionada à questão, configurando adicional barreira ao desenvolvimento de suas potencialidades.

Em atenção à lacuna legal para amparo aos direitos desse grupo populacional no Distrito Federal, apresento o presente projeto de lei, que pretende alterar a Lei no 4.317, de 9 de abril de 2009, para incluir na categoria “deficiência auditiva” as pessoas com perda unilateral ou bilateral, parcial ou total a partir de 41 dB (decibéis). 

Certo do mérito da proposta, conclamo apoio dos pares para aprovação do projeto em tela.

jorge vianna

Deputado Distrital - PODEMOS

https://cronicasdasurdez.com/tipos-deficiencia-auditiva/. Acesso em 17/07/2021.

https://www.scielo.br/j/acr/a/RDb9fb5QxfcFfyHP94T3xtC/?lang=pt. Acesso em 22/07/2021.

https://www.scielo.br/j/rsbf/a/BDzMWSMkhGfp6H6P5XhjQVB/?lang=pt. Acesso em 23/07/2021.

https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC3469199/. Acesso em 25/07/2021.

https://reader.elsevier.com/reader/sd/pii/S1808869415304237?token=F14B4D006F6D41455DC3CBA5FB8878866516157E1ED0F5B6BA8498347F5CD29C1EC63794CBBF83EEA853F519CCEEBCBE&originRegion=us-east-1&originCreation=20210805195131. Acesso em: 23/07/2021.

 https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/14992020802033083?scroll=top&needAccess=true. Acesso em 25/07/2021.

(Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF )

Manifesta votos de louvor e parabeniza as lideranças comunitárias pelos relevantes serviços prestados para a Região Administrativa do Guará - RA X.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144, § 3° do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor às lideranças comunitárias pelos relevantes serviços prestados para a Região Administrativa do Guará - RA X, a saber:

ANA CRISTINA VIANA SANTOS

CRISTIANE SANTOS PEREIRA

DÁI RIBEIRO

DEZILMA MARQUES

EDGAR FERNANDES DE LIMA JÚNIOR

EDI CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS

IGOR FRANCISCO RAMOS CARPANEDA

JOSÉ CÍCERO DA SILVA

LUIZ MOREIRA

MARCÉLIA ROSANA ANDRADE QUEIROZ

OLINDA CAETANO DO CARMO

TERESA FERREIRA

ZAKEU GOMES VÍTOR

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição busca homenagear as lideranças comunitárias pelos relevantes serviços prestados para a Região Administrativa do Guará - RA X

O crescimento e o desenvolvimento da Região Administrativa do Guará foi possível graças ao trabalho desenvolvido por estas pessoas que se empenharam e acreditaram que era viável lutar para conquistar melhorias e avanços para esta comunidade.

Há que se ressaltar também que tais esforços cooperaram para o desenvolvimento econômico local, proporcionando melhor qualidade de vida aos moradores.

Sabe-se que muitos dos homenageados contribuem na formação da cidadania e valorização humana, oferecendo consolo e auxílio aos mais necessitados em busca de uma sociedade mais justa e solidária. Homens e mulheres que dedicam suas vidas em favor do próximo, atentos às necessidades espirituais e humanas.

Diante dos serviços que prestam à comunidade e à sociedade como um todo, faz-se necessário homenageá-los. Esses cidadãos não somente cuidam dos interesses de seus moradores, mas também os representam nas suas reivindicações junto aos órgãos legalmente constituídos.

A Câmara Legislativa reconhece a importância do trabalho desenvolvido por todas essas lideranças em prol da população do Guará, o que fica registrado com a aprovação desta proposta.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por esses dirigentes, merecendo eles serem homenageados por esta Casa de Leis.

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em        de                   de 2021.

(assinado eletronicamente)

DELMASSO

Deputado Distrital - Republicanos/DF

AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.

Brasília, 05 de outubro de 2021

MANOEL ÁLVARO DA COSTA 

Secretário Legislativo

Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.198/2021

Senhor chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que a Senhora Deputada Arlete Sampaio foi designada para relatar o Projeto de Lei nº 2.198/2021.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 05/10/2021, conforme publicação no DCL nº 215, de 05/10/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 19/10/2021.

Brasília, 05 de outubro de 2021 

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.215/2021

Senhor chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que a Senhora Deputada Arlete Sampaio foi designada para relatar o Projeto de Lei nº 2.215/2021.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 05/10/2021, conforme publicação no DCL nº 215, de 05/10/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 19/10/2021.

Brasília, 05 de outubro de 2021 

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.176/2021

Senhor chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Leandro Grass foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 2.176/2021.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 05/10/2021, conforme publicação no DCL nº 215, de 05/10/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 19/10/2021.

Brasília, 05 de outubro de 2021 

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.196/2021

Senhor chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Leandro Grass foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 2.196/2021.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 05/10/2021, conforme publicação no DCL nº 215, de 05/10/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 19/10/2021.

Brasília, 05 de outubro de 2021 

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

Ao Gabinete do Deputado Delmasso

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.182/2021

Senhor chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Delmasso foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 2.182/2021.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 05/10/2021, conforme publicação no DCL nº 215, de 05/10/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 19/10/2021.

Brasília, 05 de outubro de 2021 

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

Ao Gabinete do Deputado Delmasso

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.183/2021

Senhor chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Delmasso foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 2.183/2021.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 05/10/2021, conforme publicação no DCL nº 215, de 05/10/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 19/10/2021.

Brasília, 05 de outubro de 2021 

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

Ao Gabinete do Deputado Delmasso

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.184/2021

Senhor chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Delmasso foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 2.184/2021.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 05/10/2021, conforme publicação no DCL nº 215, de 05/10/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 19/10/2021.

Brasília, 05 de outubro de 2021 

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

Ao Gabinete do Deputado Delmasso

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.211/2021

Senhor chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Delmasso foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 2.211/2021.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 05/10/2021, conforme publicação no DCL nº 215, de 05/10/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 19/10/2021.

Brasília, 05 de outubro de 2021 

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.748/2021

Senhor chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Jorge Vianna foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1.748/2021.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 05/10/2021, conforme publicação no DCL nº 215, de 05/10/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 19/10/2021.

Brasília, 05 de outubro de 2021 

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

Tramitação concluída.

Brasília, 5 de outubro de 2021 

(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 01 de Santa Maria, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 01 de Santa Maria, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19.

1. ADRIANA CANTIDIO DE SOUZA
2. ALBA LOBO COSTA
3. ALEXANDRE VAZ MACHADO
4. ALIAN BRITO CARNEIRO
5. ANA ROSA NOGUEIRA DUARTE
6. ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA COSTA
7. ANGELITA RIBEIRO EVANGELISTA
8. ANTONIA CLARINDO DA SILVA
9. ANTONIO DOS SANTOS A NETO
10. ARINETE DA SILVA FERNANDES
11. ARNALDO GOMES DA SILVA
12. CARLOS ALBERTO DE MENEZES
13. CASSIA MAUES ALBURQUERQUE
14. CELSO FERREIRA
15. CREMILDA DA CRUZ SILVA
16. DACILENE CANDIDO DA SILVA
17. DAIANE MACIEL DOS SANTOS
18. DANIELLE KARILI VAZ MARTINS BOM TEMPO
19. DÉBORA CASTRO MENDONÇA
20. DIEGO ERA
21. EDSÔNIA MACIEL AGUIAR
22. ELAINE DE CARVALHO AGUIAR BANDEIRA
23. ELENICE VIDAL DE SOUZA
24. ELIETE ALMEIDA DE AMORIM SILVA
25. ELIOZANGELA ROCHA RODRIGUES
26. EVANDRO DE OLIVEIRA LIMA
27. FABIO BRANDÃO LOPES
28. FLÁVIA DOS SANTOS MENDES LIMA
29. FRANCISCO HIDELBRANDO DE ABREU
30. FRANCISCO MARCOS MOURA LEITE
31. GABRIELA CAPARICA MUNIZ PEREIRA
32. GIBSON FELINTO PEREIRA
33. GILVANA DA SILVA ALVES
34. HELENA DO SOCORRO NEVES COSTA
35. HERALDIR PINHEIRO DE MORAIS
36. ISMAELITA CICERA DOS SANTOS
37. JANAÍNA CORTES SILVA
38. JANETE FERREIRA MUSSA
39. JILDENICE FEBRONIA DOS SANTOS
40. JOANA DARC RIBEIRO
41. JOAQUIM MARTINS DA SILVA
42. JOELMA BATISTA SOARES
43. KARINA NEVES VIEIRA
44. KÁTIA REGINA CARVALHO MARQUES
45. KEILA VERÔNICA DE LIMA
46. KELI CRISTIANE MARQUES DA SILVA
47. KELVIS OLIVEIRA SILVA
48. KLEUBER WALQUIRES MACHADO BEZERRA
49. LEANDRO MASAYUKI ALMEIDA DOY
50. LEANDRO OLIVEIRA RODRIGUES
51. LEIDIANE ELIANA DO NASCIMENTO
52. LEILA MARIA PEREIRA LOPES
53. LIDIANA GABRIELA TEIXEIRA DE MORAIS
54. LIGIA AGUIAR SALOMAO
55. LIGIA SOARES DIAS
56. LILIAN ALVES PEREIRA
57. LUCIANA SANTOS DE SOUSA
58. LUIZ CLAUDIO A GOLDIN
59. MARCELA PINHEIRO ALVES
60. MÁRCIA SOARES FARIAS
61. MARCILENE CARIRI DA SILVA
62. MARIA DO CARMO SOARES MARQUES
63. MARIA EDISLEIDE DE LIMA
64. MARIA ISABEL DA SILVA
65. MARIA ISABEL DA SILVA MARTINS
66. MARIA JUREMA DIAS
67. MARINILDE CUNHA FURTADO
68. MONIQUE KAREN TELES MUNIZ
69. NADIA DA SILVA MOTA
70. NAYARA FARIAS GOMES DA SILVA
71. NAYARA LORRANY RODRIGUES BELOTI
72. NEUSANNE DA CONCEIÇÃO MONTENEGRO PESTANA
73. NILVA DOLORES FOGACA LOPES
74. RAIMUNDO NONATO ROGERIO
75. RAIMUNDO SUME BENTO
76. REJANE BERNARDINO DANTAS DE AMORIM
77. ROSEANE BOLCONT DE OLIVEIRA PESSOA
78. SAMANNE BELIZARIO OLIVEIRA DE MELO PAIVA
79. SHEILA RAMOS DAMASCO
80. SILMARIO TEIXEIRA PEREIRA
81. SILVANA RAMOS QUINAN DA SILVA
82. SILVANY SEVERINO BRANDÃO LIMA
83. SONIA MARTINS GONÇALVES
84. TATIANE DE PAULA BRAMQUINHO
85. VALDECI RIBEIRO
86. VALERIA DE MELO MACEDO
87. VANESSA ROMEIRO VASCO TEIXEIRA
88. VANILDA PULHEZ DOS SANTOS
89. WELINGTON NASCIMENTO SILVA
90. WESLEY JOSÉ DE SOUZA
91. WILLIANNE CORADO RODRIGUES
92. ZEZUAR DE JESUS FRAGA
     
    

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando os relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores da UBS 01 de Santa Maria, evidenciados ainda mais, no combate à pandemia Covid-19.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida Unidade Básica de Saúde, não medindo esforços  para salvar vidas vitimadas da Covid-19, colocando em risco suas próprias vidas para atingimento da eficiência e compromisso com a população, razão pela qual proponho o reconhecimento, exaltação e materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.159/2021

Senhor chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Jorge Vianna foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 2.159/2021.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 05/10/2021, conforme publicação no DCL nº 215, de 05/10/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 19/10/2021.

Brasília, 05 de outubro de 2021 

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC